Albino Carlos Ninca

   

O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública em Moçambique

Cadeira: Tecnologia de Informação e Comunicação

              

              

Universidade Pedagógica

Mestrando Em Educação e Especializaçao em História

Delegação da Beira

Maio, 2013

Albino Carlos Ninca
                                       

  
   

O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública em Moçambique

Cadeira: Tecnologia de Informação e Comunicação
                                                     
                                                                                                               Docente:
                                                                                                                Prof. Doutor Félix Singo

                                                                                                                                    
                             

                   
    
                                                   
Universidade Pedagógica
Mestrando Em Educação e Especializaçao em História
Delegação da Beira
Maio, 2013

Resumo

As Tecnologias de Informação e Comunicação revestem de uma grande importância no desenvolvimento científico, económico, política e sócio – cultural em Moçambique.

A introdução das TIC's na Administração Pública, deve ser acompanhada com várias mudanças; a partir da formação e capacitação dos funcionários públicos, dos técnicos para assistências dos equipamentos e bom uso para maior dinamismo, criando uma boa prestação de serviços ao público e a sua comunicação.

A integração desses recursos tecnológicos na Administração Pública, exige a actualização de conhecimentos e capacidades aos funcionários para enfrentar os desafios dessas novas tecnologias.

Mas na prática, mostra que ainda é incapaz de prever efectivamente o seu futuro.

O governo deve traçar as políticas públicas abrangentes para alocação dessas ferramentas nos sectores públicos, construção de telecentros, formação de técnicos para fazer a reparação e assistências das tecnologias, garantindo a durabilidade desses meios.

Palavras chaves: O Impacto de Uso das Tecnologias na Administração Pública em Moçambique.

Abstract

Information and communication technologies become considerably important in scientific, economic, political and sócio – cultural development in Mozambique.

The introduction of ICT's in the public sector is expected to be accompanied with a variety of changes from public sector staff training, technicians training to equipment assistance and its good use for a better dynamics, sound service provision to the public and its communication.

The integration of these technological resources into the public sector demands update of workers knowledge and capabilities in order to face the challenges of new technologies.

However, in practice, it still reveals difficult to predict its future effectively.

The government must design more accessible public politics for the allocation of tools to the public sectors, building of telecenters in public service facilities, technicians training for the repair and monitoring of technological means which will guarantee the durability of such means.

Key words: The Impact of the Use of Technologies in the Public Sector in Mozambique.

Índice                                                                                                                                  Páginas 

0-Introdução----------------------------------------------------------------------------------------1

1.1-Justificativa------------------------------------------------------------------------------------1

1.2-Problematização-------------------------------------------------------------------------------2

1.3-Objectivos--------------------------------------------------------------------------------------3

1.4-Hipóteses---------------------------------------------------------------------------------------3

1.5-Métodos----------------------------------------------------------------------------------------4

1.6-Breve Historial das Tecnologias de Informação------------------------------------------5

1.7-Conceitualização a Modernidade------------------------------------------------------------5

1.8-Tecnologia de Informação e Comunicação-------------------------------------------------6

1.9-A Integração das Novas Tecnologias na Administração Pública em Moçambique---6

1.10-O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública em Moçambique-----------------------------------------------------------------------------------------7

2-Conclusão /Sugestões---------------------------------------------------------------------------10

3-Bibliografia---------------------------------------------------------------------------------------11

0-Introdução

O presente trabalho investigativo tem como objectivo compreender o Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública em Moçambique. Neste contexto consistira em conceituar as tecnologias de informação e comunicação, a importância, o impacto do uso das tecnologias, problemas, hipóteses e métodos.

Neste âmbito nota-se o questionamento sobre o papel da Administração Pública neste novo desafio que ala enfrenta. Para fazer face a este desafio é necessário um conjunto de mudanças desde a concepção na Administração Pública, na formação e capacitação dos quadros, até a definição de mecanismos que possam garantir o uso das tecnologias numa perspectiva crítica.

Para tal não basta apenas a formação de quadros para resolver todas as complexidades da utilização das novas tecnologias, mas sim, passa necessariamente pela definição de políticas públicas para garantir que a Administração Pública se aproprie destas novas ferramentas para que os funcionários possam usá-la.

1.1-Justificativa

Considerando os avanços que o nosso pais tem estado a registar no plano da construção de politicas e estratégias que visam capacitar e modernizar a maquina administrativa do estado, aproveitando as oportunidades que as novas tecnologias de informação e comunicação nos proporcionam nestes novos tempos.

Neste âmbito segundo as Estratégias Global da Reforma no Sector Público aprovada em 2001, coincide com o processo da construção da sociedade de informação em Moçambique. O sucesso da Reforma do Sector Pública em Moçambique depende muito da existência de estruturas institucionais estáveis, que operam ao nível da Administração Pública, através das práticas de organização e gestão de recursos informacionais, não apenas como pressupostos para a salvaguarda da memória institucional mas, sobretudo como forma de elevar o nível de eficiência na satisfação dos serviços prestados ao público.

Para tanto, será necessário não somente o desenvolvimento do sistema de formação em Administração Pública, como já esta correndo, mas também a introdução de matérias e/ou cursos específicos de gestão da informação e documentação e a expansão das instituições de formação para todas as Províncias do Pais. Implica, por outro lado no desenvolvimento da cultua e competência informacionais à todos o níveis das Instituições do Sector Público.

1.2-Problematização

Para o Gil (1999,P.48), problema é algo que provoca desequilíbrio, mal – estar, sofrimento ou constrangimento entre pessoas. É qualquer questão não resolvida e que é objecto de discussão ou qualquer domínio de conhecimento.

Segundo Leville & Dionne (1998:P.85), problema é o que mobiliza a mente humana à busca de um maior entendimento de questões postas pelo real ou à busca de soluções para problemas nele existentes, tendo em vista a sua modificação para o melhor. 

O Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, proporciona uma valiosa contribuição para a formação integral de um Homem adoptado de conhecimentos técnicos e científicos a fim de fazer face a esses novos desafios e mediante a uma administração moderna: então, qual é o Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública em Moçambique?

1.3-Objectivos

1.3.1-Geral

Compreender a integração das novas tecnologias de informação e comunicação na Administração Pública em Moçambique.

1.3.2-Específicos

-Conceituar a modernidade e novas tecnologias de informação e comunicação;

-Explicar a importância das novas tecnologias de informação e comunicação;

-Justificar a necessidade de formação de quadros da função pública e gestores nas novas tecnologias de informação e comunicação.

1.4-Hipóteses

1.4.1-Principal

Se ao nível do governo, traçasse politicas de Uso das Tecnologias para locação de ferramentas na Função Pública, estaria a fortalecer o processo de dinamismo, uso e produtividade.

1.4.2-Secundárias

• Havendo a formação de quadros e Gestores na área de tecnologia de informação e comunicação na Função Pública, contribuirá para o sucesso das TICs;
•  Priorizando a construção dos telecentros na Função Pública, permitiria um bom aproveitamento de uso de TICs;
•  Existindo técnicos para a reparação e assistência dos meios tecnológicos na Função Pública, garantiria a durabilidade dos equipamentos tecnológicos.

1.5-Métodos

De acordo com Leville & Dionne (1998:P.11), citando Discartes: os métodos são regras precisas e fáceis a partir da observação exacta das quais se terá certeza de nunca tomar um erro por uma verdade e, sem ai desperdiçar inutilmente as forças da sua mente, mas ampliando o seu saber por meio de um continuo progressivo, chegar ao conhecimento verdadeiro de tudo do que é capaz.

 Para a realização do presente trabalho de estudo baseou-se nos seguintes métodos:

1-      Observação participante - a aplicabilidade deste método permitiu a verificação ao vivo do processo de  uso das TICs na Administração Pública, não só como também foram observados através do mesmo todos elementos adjacentes de uso e conservação, ainda, com base  neste método foi possível detectar os problemas da aplicação de estratégias mais adequadas.

2-      Método bibliográfico: consistiu na consulta e consequente recolha de dados em obras, neste processo procurou-se achar a sustentação teórica o tema em estudo. Dentre várias obras consultadas destacam-se as seguintes: GIL(1999); GIL(2002);  LEVILLE & DIONNE (1997); SOUSA (2001); SANTOS (2005).

3-      Método Comparativo - durante a observação aos colegas na Função Pública, detectou-se problemas diversos sendo o levantado neste trabalho, procurou-se de uma e de outra forma suplantar o mesmo através da tentativa de aplicação das metodologias que se presumiram viáveis tendo em conta as metas visadas. Assim, o método comparativo foi usado para a confrontação dos momentos vividos, nomeadamente o de observação e o de implementação.

4-      Método Analítico - através do analítico procedeu-se à análise de todos os dados recolhidos no âmbito da observação das actividades, consultas bibliográficas, com vista a seleccionar informação que condiz com o tema, assim como com alguma consistência em termos de credibilidade.

1.6-Breve Historial das Tecnologias de Informação

Desde o tempo remoto o Homem se viu confrontando com a necessidade de realizar de forma rápida fiável um tratamento de dados, surgiram um conjunto de despositivos e invençoes mecanicas para facilitar esta tarefa.

De acordo com o Sousa(2001:P.5), as primeiras necessidades  de tratamento de dados , foram a realização de cálculos aritméticos. O mais antigo instrumento para realizar cálculos aritméticos simples é do Ábaco, cuja a origem remonta cerca de 300 anos A.C. no Médio Oriente. Ainda hoje é utilizado em remontas regiões de Oriente e da África com bastante eficiência para os cálculos de operações básicas.   

Desta feita, a partir de 1617, o matemático John Napier, inventou uma máquina construida com cilindro de osso que permitiu a realização de multiplicação, divisão e raizes simples, que seriam conhecidas como os ossos de Napier.

Em 1642, Blaise Pascal, inventou a primeira maquina automática para a realização de cálculos de adição, subtracção e multiplicação. No entanto, o grande contributo para o surgimento do primeiro computador foi inventado por Charles Babbage, que ao inventar a sua maquina automática com memória e capacidade de programação, embora funcionasse apenas e totalmente por processos mecánicos. Deste modo, são as necessidades reais de tratamento de grande volume de dados que conduzem ao surgimento dos primeiros dispositivos de cálculos artméticos, surgirma assim os primeiros computadores.

1.7-Conceitualização

1.7.1-Modernidade

Segundo Giddeus (1994); traduz-se por um conjunto de descontinuidade em relação ao periodo anterior (periodo pré-moderno), em que dominava as tradições e crenças irracionais (2001:P.22).

Max, Durkhein & Webe viam a modernidade a emergir de uma ordem industrial pacífica e harmoniosa e de uma ordem social mais feliz e segura, fundamentando-se uma e outra, numa racionalidade indiscutível.

Do ponto de vista histórico significa – processo da emancipação do Homem através da técnica e da ciência – ele passa a valorizar-se, respeitar-se e não teme da natureza.

Politicamente - é o momento em que o Homem se emancipa das ditaduras através das democracias.

Modernidade – é um processo de emancipação do Homem da religião com relação; este não esta contra a religião, mas sim está contra alguns princípios religiosos, provocando o surgimento do movimento das igrejas protestantes, passando a questionar /criticar a igreja.

Significa também, passar a ver o bem, tudo aquilo que é útil a sociedade e ver o mal tudo aquilo que prejudica a sociedade.

1.8-Tecnologia de Informação e Comunicação

A Tecnologia de informação é um conjunto de conhecimentos reflectidos quer em equipamentos e programas, quer na sua criação e utilização a nível pessoal e impessoal.

De acordo com Sousa (2001:P.3), as tecnologias de informação surgem como elemento de concepção e suporte de comunicação empresarial em actividades que vão desde o simples arquivo de dados e a realização de programas de Office automation, até ao correio electrónico e as possibilidades de trabalhar à distância.

1.9-A Integração das Novas Tecnologias na Administração Pública em Moçambique

O papel das tecnologias nas diversas esferas da vida social, cultura, política e económica tem sido largamente tratado tanto na Administração Pública.

A introdução das TICs, impõe uma nova forma na Administração Pública, a partir da integração dos recursos tecnológicos nos sectores e na sua gestão. Portanto, exige a actualização de conhecimentos e capacidades dos funcionários para enfrentarem os desafios das novas tecnologias na Administração Pública, reconhecendo as precursões que tem no seu trabalho  como funcionário capaz de desenhar, produzir, valorizar, desenhar e aplicar  recursos simples que dinamizem as suas actividades laborais.

Para Macedo (1997:P.39), de um lado a resistência da maioria dos profissionais da Administração em lidar com a entrada de tecnologias nos seus sectores laborais; e de outro lado os projectos oficiais, apresentam tecnologias como grande detentora dos problemas da área. 

Deste modo, a resistência dos profissionais as tecnologias na Função Pública deve-se aos interesses subjacentes as politicas públicas que envolvem as tecnologias. Normalmente consumidoras de vultosas somas transferidas do poder público para iniciativa privada.

A integração das tecnologias na Administração Pública permite participar de um processo amplo de intercâmbio de conhecimentos entre técnicos, gestores, funcionários, a comunidade e os outros profissionais sempre de forma crítica diante desta nova realidade.

1.10-O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública em Moçambique

Várias são consequências de informatização de um posto de trabalho que até ao momento se organiza. 

As tecnologias de informação conduzem a redução de números de trabalhadores numa empresa ou na Administração Pública. A informatização obriga sim a reorganização de empresas, a implementação de planos adequados aos equipamentos e programas utilizados, contribuindo para melhorar a produtividade, qualidade das actividades desempenhadas. Poderá também substituir o homem de tarefas de grande precisão e extremamente repetitivas.

Contribui para a perda da privacidade quando a utilização de meios informáticos no tratamento de informações pessoais, se consultado por pessoal não autorizado, permitir o acesso a dados privados dos indivíduos.

De acordo com INDE(2007:P.50), as tecnologias de informação e comunicação (TIC,s), serão usadas como meio melhorar a produtividade, qualidade das actividades desempenhadas, para encorajar aos funcionários a usá-los para resolução de problemas, buscar e sistematizar informações e a sua utilização informativa.

Trata-se de necessidades de empreender-mos um grande esforço para aliar a teoria com a acção. Um esforço que nos permite evitar a dessincronia entre os três elementos que medem o nível de capacidade institucional do sector público, quais sejam: a capacidade pública, autoridade de execução e a eficiência operacional.

Contudo, se por um lado a mobilização da competência informacional se constitui em uma estratégia relevante para o sucesso da gestão de informação e documentos do estado, por outro, esta ultima (a gestão da informação e documentos) assume capital importância do ponto de vista da modernização e capacitação institucional do sector público.  

As TIC,s são tecnologias de inteligências, por serem novas ferramentas cognitivas que possibilitam um salto qualitativo em nossas possibilidades de raciocínio e apreensão do conhecimento (LEVI.1993), citado por Muller et all (2011:P.2).

No dia a dia a integração das TIC,s, criou novas formas modernas e rápidas de interacção entre os funcionários que implica o redimensionamento das funções e dos seus papeis.

Do ponto de vista político, e como se fez referência no início, há um notável avanço, normalmente traduzido na elaboração de estratégias com vista a modernização e capacitação institucional do sector público em Moçambique. Prova disso, são as citadas Estratégias para a Gestão de Documentos e Arquivos do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n° 46/2006 de 26 de Dezembro.

Torna-se evidente, neste sentido, a importância de profissionalização de recursos humanos. Alias um dos seis (6) componentes da reforma do sector público em curso no pais é exactamente o desenvolvimento e consolidação do sistema de recursos humanos desse sector, ou seja a necessidade a elevação do grau de profissionalismo, competência ética e deontologia dos funcionários e agentes do estado, como condição para a melhoria de qualidade de prestação de serviços públicos.   

Assim, para minimizar a falta de recursos humanos e tecnológicos qualificados, com competências técnicas requeridas para o trabalho com a informação e arquivos, e fazer face aos desafios da reforma do sector público nessas áreas será necessário:

a)      Expandir nas instituições públicas para todos sectores e níveis;

b)      Desenvolver planos/programas de formação e treinamento regulares nas referidas áreas em instituições públicas. Será necessário por outro lado, institucionalizar, ao nível do sector público, unidades específicas vinculadas aos processos de organização, processamento técnico e gestão de documentos e arquivos do estado/públicos.

Portanto, a inversão desse cenário seria o ponto de partida para a implementação, com sucesso da Estratégia para a Gestão de Documentos e Arquivos do Estado, e do SNAE.

Vale assim lembrar que se por um lado a estrutura orgânica da maior das estruturas públicas em Moçambique não contemplam unidades/sectores de documentação e informação, e/ou arquivo. Por um lado, os profissionais vinculados às poucas unidades de informação e documentação existentes no pais, incluindo os arquivos, centros de documentação e informação, continuam sem formação específica para trabalhar na área.

Eis algumas imagens das tecnologias.

 2-Conclusão /Sugestões

Importa referir que as tecnologias de informação e comunicação revestem de uma grande importância no desenvolvimento social, cultural, económico e politico em Moçambique.

Contudo com a introdução das TIC,s  na Administração Pública em Moçambique deve ser acompanhada de várias mudanças na formação dos profissionais públicos, mas estas não podem ser vistas como factor desencadeador de mudanças na Função Pública.

Neste contexto as TIC,s impõem uma nova forma de integração dos recursos tecnológicos nos sectores. Pois, exige a actualização de conhecimentos e capacidades dos funcionários para enfrentar os desafios de novas tecnologias na Administração Pública, conhecendo os precursões que tem no seu trabalho como funcionário capaz de desenhar, produzir e valorizar recursos da instituição.

Desta feita o papel do funcionário é de organizar, planificar e implementar com objectivo de ter conhecimentos, habilidades, rendimentos e produtividades. Baseando-se  no esforço de pensar, de abrir espaço para reflexão e aprender. Em suma um homem moderno que procura prever o futuro.

Mais na prática mostra que ele ainda é incapaz de prever efectivamente o seu futuro.

• O Governo deve traçar as políticas públicas abrangentes para alocação de ferramentas na Administração Pública, para fortalecimento do processo de uso e domínio das tecnologias de informação e comunicação;
•  A Formação de Funcionários e Gestores na área das tecnologias de informação e comunicação na Administração Pública, contribuirá para o sucesso das TIC,s;
•  Construção de Telecentros nos Departamentos da Administração Pública, que permitirá um bom ambiente de aprendizagem;
•  Formação de técnicos para fazer a reparação, manutenção e assistências dos meios tecnológicos na Administração Pública, que vai garantir a durabilidade dos meios.

3-Bibliografia

1-Estratégias para a Gestão de Documentos e Arquivos do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n° 46/2006 de 26 de Dezembro, Maputo.

2-GIL, A.C., Como Elaborar um Projecto de Pesquisa, São Paulo – Brasil, 4ª Edição, Editora Atlas SA, 2002.

3-GIL, A.C., Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, São Paulo, 4ª Edição, Editora Atlas, 1999.

4- LEVILLE, C & DIONNE, J.,A Construção do Saber – Manual de Metodologia de Pesquisa em Ciências Humanas, São Paulo, Editor UPMG,.1997.

5-SOUSA, S, Tecnologias de Informação, Lisboa, 3ª Edição, FCA, 2001.

5-SOUSA, S, As Novas Tecnologias na Educação e seus Reflexos na Escola e no Mundo de Trabalho, 2005.